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Concurso:
Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o texto constitucional, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante debate sobre financiamento das políticas
educacionais, foi questionada a vinculação mínima de recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino.
Assinale a alternativa CORRETA sobre o tema.
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando os artigos 205 a 214 da Constituição
Federal e a relação entre educação, cidadania e
desenvolvimento social, assinale a alternativa
correta.
Concurso:
Prefeitura de Rio Negro - MS
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 196, afirma textualmente que a
saúde é:
Concurso:
IPE Prev
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base no artigo 221 da Constituição Federal, que dispõe sobre os princípios a
serem observados na produção e programação das emissoras de rádio e televisão, analise as
assertivas a seguir:
I. As emissoras de rádio e televisão devem dar preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.
II. A Constituição determina a promoção da cultura nacional e regional, bem como o estímulo à produção independente voltada à sua divulgação.
III. Os percentuais de regionalização da produção cultural, artística e jornalística serão definidos de forma livre pelas emissoras de rádio e televisão.
Quais estão corretas?
I. As emissoras de rádio e televisão devem dar preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.
II. A Constituição determina a promoção da cultura nacional e regional, bem como o estímulo à produção independente voltada à sua divulgação.
III. Os percentuais de regionalização da produção cultural, artística e jornalística serão definidos de forma livre pelas emissoras de rádio e televisão.
Quais estão corretas?