Questões de Concurso

O Plano Nacional de Cultura ajuda a organizar as ações do governo na área da cultura. De acordo com a Constituição Federal, esse plano também serve para: 

A Constituição Federal de 1988 estruturou a seguridade social como um sistema destinado a assegurar direitos fundamentais à população. A compreensão de seu conceito, de seus objetivos e da posição da assistência social nesse conjunto é essencial ao assistente social. No que se refere à Seguridade Social, conforme as disposições da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir:

I.A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
II.A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
III.As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.

Está correto o que se afirma em:

Durante uma reunião administrativa em um órgão público responsável por políticas sociais, um assistente administrativo foi questionado sobre a finalidade constitucional da atuação estatal na área social. Um servidor alegou que as ações sociais deveriam priorizar exclusivamente o crescimento econômico, enquanto outro defendeu que a Constituição estabelece objetivos mais amplos relacionados à proteção da sociedade. Considerando a Constituição Federal de 1988, a orientação correta a ser informada aos servidores determina que a: 

O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

Nos termos da Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, dentre os quais não se inclui: