2. Questões de Concurso

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Nos termos do texto constitucional, o Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se
Com base na jurisprudência do STF a respeito da ordem social na CF, assinale a opção correta especificamente em relação à seguridade social, à proteção ao meio ambiente, aos índios e ao adolescente.
O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a seguinte garantia, entre outras:
Quanto à Saúde, é CORRETO afirmar:
Quanto aos direitos relativos à ordem social, elencados na Constituição Federal, marque a alternativa INCORRETA.
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