Questões de Concurso
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Considerando a importância que o constituinte originário deu à família, diversos mecanismos de proteção à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso foram inseridos no texto constitucional. Entre eles, inclui-se:
Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca das normas de proteção ao Meio Ambiente assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação às normas sobre segurança pública, meio ambiente e família, a CF dispõe que
Concurso:
CGU
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a única opção que atende o comando da questão. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, exceto:
Concurso:
DPE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
O art.193 da Constituição Federal de 1988 preconiza que a ordem social brasileira tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça social. A legislação social aborda os direitos dos cidadãos referentes ao trabalho, na qual se pode afirmar que
