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Concurso:
Prefeitura de Ilhabela - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Brasileira, caberá à legislação estabelecer o Plano Nacional de Cultura, com o
intuito de realizar o desenvolvimento cultural do país e a
integração das ações do poder público, que conduzem à
Concurso:
Prefeitura de Formiga - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, no que tange à seguridade social, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Formiga - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, quanto à previdência
social, é correto afirmar que o regime
Concurso:
Prefeitura de Cachoeira Paulista - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
O Município de Brejeira encontra-se diante de grande problema na área da
saúde, devido a carência de postos públicos de saúde para atender às
necessidades e demandas da população da cidade, diante deste fato, o Prefeito
Municipal assinou convênio com hospital privado para que o mesmo passe a
integrar a rede credenciada do Sistema Único de Saúde (SUS). Acerca dos
convênios celebrados, diante do disposto pela Constituição Federal de 1988,
podemos afirmar que:
Concurso:
Câmara de Conchal - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com as normas constitucionais sobre o meio ambiente, respeitante ao artigo 225
da Constituição Federal, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto a
seguir:
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,______________ e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações”.
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,______________ e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações”.
