Questões de Concurso

Em relação às alterações promovidas no artigo 198, da Constituição Federal, pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar.

Assinale a alternativa correta acerca do direito à saúde.

Considerando o disposto na Constituição Federal a respeito da seguridade social, é correto afirmar que

A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Neste sentido ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto: