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Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Urbanístico
Julgue o item, referente às políticas de desenvolvimento vinculadas às questões habitacional, infraestrutural e ambiental urbanas no Brasil.
Políticas de desenvolvimento urbano em interface com políticas ambientais devem desconsiderar os indicadores de pressão (referentes às causas dos problemas ambientais), os indicadores de estado (que apontam a qualidade do ambiente em um dado espaço-tempo) e os indicadores de resposta (que avaliam as respostas da sociedade no enfrentamento e gestão dos problemas).
Políticas de desenvolvimento urbano em interface com políticas ambientais devem desconsiderar os indicadores de pressão (referentes às causas dos problemas ambientais), os indicadores de estado (que apontam a qualidade do ambiente em um dado espaço-tempo) e os indicadores de resposta (que avaliam as respostas da sociedade no enfrentamento e gestão dos problemas).
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Urbanístico
Julgue o item, referente às políticas de desenvolvimento vinculadas às questões habitacional, infraestrutural e ambiental urbanas no Brasil.
No caso do saneamento básico, há um descompasso entre o serviço de abastecimento de água, com razoável cobertura na maior parte dos municípios brasileiros, e o sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário, caracterizado pelo fraco padrão de atendimento.
No caso do saneamento básico, há um descompasso entre o serviço de abastecimento de água, com razoável cobertura na maior parte dos municípios brasileiros, e o sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário, caracterizado pelo fraco padrão de atendimento.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Urbanístico
Julgue o item, acerca do meio ambiente artificial e à sua gestão.
O legislador, ao formular a política urbana, pode utilizar a alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como elemento indutor da conservação ambiental ao fazê-la incidir em percentuais reduzidos para áreas em que existe maior proteção da cobertura florística.
O legislador, ao formular a política urbana, pode utilizar a alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como elemento indutor da conservação ambiental ao fazê-la incidir em percentuais reduzidos para áreas em que existe maior proteção da cobertura florística.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Urbanístico
Julgue o item, acerca do meio ambiente artificial e à sua gestão.
Para a elaboração da política urbana, devem ser observadas, entre outras, as seguintes diretrizes: garantia do direito a cidades sustentáveis, oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população.
Para a elaboração da política urbana, devem ser observadas, entre outras, as seguintes diretrizes: garantia do direito a cidades sustentáveis, oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população.
De acordo com o Estatuto da Cidade:
