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MP
O Ministério da Saúde, visando aprimorar a gestão de seus recursos e otimizar a prestação de serviços à população, decidiu criar uma nova entidade para executar programas específicos de saúde pública. Essa entidade seria dotada de personalidade jurídica própria, patrimônio e autonomia administrativa e financeira, mas estaria vinculada ao Ministério para fins de supervisão.
Concurso:
MP
O Estado Alfa decidiu reestruturar a forma como presta os serviços públicos de saúde e educação em seu território. Para tanto, criou uma nova entidade autônquica para gerir o sistema de saúde, transferindo-lhe a titularidade e a execução de tais serviços. Além disso, autorizou a criação de uma sociedade de economia mista para explorar a atividade econômica de saneamento básico, na qual o Estado deterá a maioria das ações com direito a voto, e constituiu uma fundação pública para desenvolver pesquisas científicas na área de biotecnologia.
