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Concurso:
PC-PI
Disciplina:
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta acerca das entidades que compõem a Administração Pública.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Administrativo
Ao analisarmos a organização do Estado, no tocante às suas estruturas, percebemos que existem atividades públicas ou de utilidade pública que são exercidas por terceiros. São exemplos de formas de descentralização administrativa:
Concurso:
INFRAERO
Disciplina:
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 11.107/2005, o consórcio público
Concurso:
DPE-SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Segundo a Lei nº11.107/05, sobre consórcios públicos, é correto afirmar que
Concurso:
DPE-SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Segundo a Lei nº9.637/98, o Poder Público poderá firmar parcerias com entidades devidamente qualificadas como organizações sociais, mediante o instrumento