Questões de Concurso
Filtrar
2.354 Questões de concurso encontradas
Página 307 de 471
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Direito Administrativo
Empresas públicas e sociedades de economia mista são espécies de entidades da Administração Pública indireta, revestidas, ambas, de personalidade jurídica de direito privado. Dentre os traços distintivos que podem ser apontados entre tais entidades, destaca-se o seguinte:
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Direito Administrativo
A Administração Pública indireta é composta por entidades dotadas de personalidade jurídica própria, criadas para o desempenho de atividades administrativas descentralizadas. A esse respeito, é correto afirmar que:
mostrar texto associado
As agências reguladoras serão criadas por lei específica que definirá sua natureza jurídica, podendo ser constituídas em regime de natureza pública, nos moldes das autarquias; ou privada, seguindo o modelo das empresas públicas.
Visualizar Questão Comentada
mostrar texto associado
A regulação é exigência lógica quando o poder público se afasta da atuação direta, transfere para a iniciativa privada atividades que, até o momento, desempenhava, e renuncia à prestação exclusiva de determinados serviços, de modo a ensejar disputa pelo mercado de atividades, até então, monopolizadas pelo Estado.
Concurso:
ANP
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
mostrar texto associado
A administração direta é composta de todos os órgãos dos entes políticos, inclusive os órgãos do Poder Judiciário e do Legislativo.
