Filtrar


Questões por página:
A administração pública pode ser direta ou indireta. No caso da indireta, ela é composta por:
As empresas sob controle do Estado e as fundações por ele instituídas deverão contar, na respectiva diretoria, com:
Visualizar Questão Comentada
Tendo em vista o que dispõe a Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP (Lei Federal no 9.790/1999) pode-se corretamente afirmar que
Tendo em vista a disciplina constante da Lei Federal no 11.107/2005, pode-se corretamente afirmar que o consórcio público

Julgue o item a seguir, relativo às entidades da administração pública indireta (autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista).


As autarquias são pessoas jurídicas de direito público, criadas por lei específica, com capacidade de autoadministração e sujeitas ao controle finalístico do ente que as tenha instituído.

Visualizar Questão Comentada