2. Questões de Concurso

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A pessoa jurídica de direito privado, qualificada pelo Poder Público e sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, é uma
A respeito das Organizações Sociais, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta sobre a administração direta e indireta.
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Conforme discutido por Saldanha (2006), a descentralização administrativa no setor público tem como fundamento o poder de atribuir a outrem poderes de administração.


Sobre a descentralização administrativa, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) A descentralização pressupõe a existência de uma pessoa, distinta do Estado, a qual, investida dos necessários poderes de administração, exercita atividade pública ou de utilidade pública.

( ) Autorização é um ato administrativo, com delegação precária do serviço público, que ocorre por meio de contrato de adesão.

( ) Concessão é a delegação da prestação do serviço público, feita pelo poder concedente, mediante concorrência, à pessoa jurídica ou ao consórcio de empresas que demonstrem capacidade para seu desempenho, por sua responsabilidade e por prazo determinado.

( ) Permissão é um ato administrativo outorgado a alguém, que por isso se interesse, consistindo no direito de realizar certa atividade material.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

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No que concerne à organização da administração pública direta e indireta, é INCORRETO afirmar que:
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