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Concurso:
Prefeitura de Baturité - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
Concurso:
Câmara de Flores da Cunha - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as competências privativas dos órgãos do Poder Legislativo federal,
estabelecidas nos arts. 51 e 52 da Constituição Federal de 1988 (CF/88), assinale a alternativa que
apresenta competência privativa da Câmara dos Deputados.
Concurso:
Câmara de Flores da Cunha - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando a organização dos poderes, assinale a alternativa INCORRETA sobre o
Congresso Nacional.
Concurso:
Câmara de Flores da Cunha - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988, caso João do Brasil
seja eleito Presidente da República nas eleições gerais que ocorrerão em outubro de 2026, seu
mandato terá início em:
Concurso:
Câmara de Flores da Cunha - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, cada Estado e o Distrito
Federal elegerão ___ Senadores. Sendo assim, considerando que a professora Marli da Serra foi eleita
Senadora da República pelo Estado do Rio Grande do Sul, ela terá um mandato de ___ anos.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.