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Concurso:
Prefeitura de Venâncio Aires - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as temáticas da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas e
da organização do Estado, é correto afirmar que:
Concurso:
UFLA
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a organização de educação nacional, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei n. 9.394, de 1996), assinale a alternativa correspondente a uma das atribuições da União:
Conforme a organização da educação nacional, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei n. 9.394, de 1996), assinale a alternativa correspondente a uma das atribuições da União:
Concurso:
Prefeitura de Monteiro - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição de 1988 define a Federação
brasileira como composta pela União, Estados, Distrito
Federal e Municípios, todos dotados de autonomia.
Essa autonomia, entretanto, não é ilimitada e deve
respeitar os princípios constitucionais fundamentais.
Considerando esse arranjo, qual proposição traduz de
modo mais rigoroso os elementos que compõem a
autonomia federativa?
Concurso:
Câmara de Angra dos Reis - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Angra dos Reis,
ao Município compete, privativamente, prover a tudo quanto
relacionar-se ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua
população. Para tanto, dentre outras, cabe-lhe a atribuição
privativa de