Questões de Concurso
Filtrar
2.425 Questões de concurso encontradas
Página 33 de 485
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
AGE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia os itens seguintes:
I- É lícito aos Estados estabelecer livremente cultos religiosos ou igrejas, bem como subvencioná-los.
II- Os Municípios não podem recusar fé aos documentos públicos.
III- É vedado à União, aos Estados e aos Municípios criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.
Marque a alternativa correta, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil:
Concurso:
PROCON-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal nos ensina que, corretamente, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
Concurso:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico, segundo a Constituição Federal, é de competência:
Concurso:
IGEPREV-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, a competência para legislar sobre a previdência social:
Concurso:
IGEPREV-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a exploração, dos serviços de gás canalizado:
