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40 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
PF
Disciplina:
Direitos Humanos
Considerando o sistema internacional de proteção dos direitos humanos e as regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas, julgue o item a seguir.
Qualquer pessoa declarada culpada por um delito terá o direito de recorrer a uma instância superior para rever a sentença condenatória que lhe tenha sido imposta e a pena que lhe tenha sido aplicada.
Qualquer pessoa declarada culpada por um delito terá o direito de recorrer a uma instância superior para rever a sentença condenatória que lhe tenha sido imposta e a pena que lhe tenha sido aplicada.
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direitos Humanos
Em 1986, foi adotada pela ONU a Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento e, a partir desse documento, o direito ao desenvolvimento se configurou como um direito humano inalienável, passando a ser entendido como um processo global econômico, social, cultural e político. A respeito do Direito ao Desenvolvimento, assinale a alternativa correta:
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direitos Humanos
De acordo com o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP), com relação aos “trabalhos forçados ou obrigatórios”, é correto afirmar que
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direitos Humanos
Em conformidade com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, com relação ao Comitê de Direitos Humanos.
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direitos Humanos
Com base no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, assinale a alternativa correta.