Questões de Concurso

INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA:

Suspendem a exigibilidade do crédito tributário, EXCETO

Determinado contribuinte quitou seu débito tributário por meio de cheque. Todavia, o cheque foi devolvido pelo sacado por falta de fundos. Nesse caso, o crédito tributário

mostrar texto associado esconder texto associado Nos pagamentos correspondentes ao fornecimento de bens efetuados por meio de cartões de crédito, a retenção deve ser efetuada pelo órgão pagador sobre o total a ser pago à empresa fornecedora dos bens, devendo o pagamento com o cartão ser realizado pelo valor líquido, depois de deduzidos os valores do imposto e das contribuições retidas.

Diante do pagamento indevido de tributo feito de forma espontânea pelo contribuinte, é correto afirmar que