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Concurso:
Prefeitura de Itajaí - SC
Disciplina:
Direito Urbanístico
Durante a análise de um projeto de loteamento, o arquiteto responsável verificou o atendimento às exigências da Lei nº 6.766/1979 para aprovação do empreendimento.
Nos termos dessa legislação, constitui requisito para a aprovação do loteamento:
Nos termos dessa legislação, constitui requisito para a aprovação do loteamento:
Concurso:
Prefeitura de Itajaí - SC
Disciplina:
Direito Urbanístico
Durante a análise de um projeto de loteamento, o arquiteto da Prefeitura verificou se a proposta contemplava os elementos mínimos de infraestrutura urbana exigidos pela legislação.
Nesse contexto, a infraestrutura urbana básica compreende, entre outros elementos:
Nesse contexto, a infraestrutura urbana básica compreende, entre outros elementos:
Disciplina:
Direito Urbanístico
No loteamento com controle de acesso recém-implantado, a associação de moradores passou a barrar pedestres e condutores não residentes, ainda que se identificassem na portaria. O fiscal foi chamado para verificar a compatibilidade dessa prática com a disciplina legal do parcelamento urbano.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Direito Urbanístico
Com relação ao parcelamento do solo urbano, assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Direito Urbanístico
Na análise prévia de um pedido de loteamento, o fiscal encontra trecho alagadiço, setor com declividade acentuada e escoamento superficial deficiente. O empreendedor sustenta que a correção poderá ser feita durante a implantação. Marque a alternativa correta sobre o parcelamento do solo urbano.
