2. Questões de Concurso

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Loteamento é a divisão de uma área de terra em lotes destinados à edificação, com o objetivo de formar um novo núcleo urbano ou expandir um existente. Esse processo deve seguir normas específicas de urbanização, infraestrutura e regularização fundiária, visando garantir a organização e o desenvolvimento sustentável do espaço urbano. Sobre os denominados loteamentos irregulares, é correto afirmar que:
Sobre o parcelamento de solo urbano, assinale a alternativa incorreta.
O parcelamento do solo urbano deve obedecer a restrições urbanísticas e ambientais específicas para garantir a segurança da população. Assim sendo, assinale a alternativa CORRETA sobre à aprovação de projetos em áreas de risco.
De acordo com a legislação federal de parcelamento do solo, a infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social deve atender a requisitos mínimos. Diante disso, assinale a alternativa que apresenta um item que NÃO consta nessa lista obrigatória.
No projeto urbanístico de um loteamento, a legislação vigente considera o Memorial Descritivo como
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