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Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Civil
Jovem de dezesseis anos de idade que se case com indivíduo civilmente capaz e que se torne viúva antes de completar dezoito anos de idade
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Civil
Os vícios ou defeitos do negócio jurídico são divididos pela doutrina em duas categorias, os vícios da vontade ou do consentimento e os vícios sociais. Considere as disposições do Código Civil e assinale a alternativa correta:
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Civil
Acerca das disposições do Código Civil de 2002 sobre a prescrição, analise as afirmativas abaixo:
I. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão. II. Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes. III. A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.
Assinale a alternativa correta.
I. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão. II. Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes. III. A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Civil
O Código Civil de 2002 estabelece algumas hipóteses em que haverá domicílio necessário. Assinale a alternativa que apresenta uma hipótese em que não haverá domicílio necessário.
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Civil
Questão DESATUALIZADA
O Código Civil, no seu Art.1.767, define quem, em razão de sua incapacidade, está sujeito à curatela. Quanto a quem está sujeito à curatela, assinale a alternativa correta.
