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2.835 Questões de concurso encontradas

2.835 resultados
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Questões por página:

Concurso: PC-PA

Concurso: PC-PA
Cargo: Investigador de Polícia
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

MS Concursos

Cargo:

Investigador de Polícia

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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O direito civil brasileiro regulamentou o domicílio e os bens. Analise as alternativas relacionadas e assinale a incorreta.

(a)

Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião e, independente de sua qualificação, sempre poderão ser alienados, desde que observadas as exigências legais.

(b)

O elemento objetivo do conceito de domicílio da pessoa natural é a residência, e o elemento subjetivo é o ânimo definitivo.

(c)

No que se refere às relações concernentes a sua profissão, é considerado também domicílio da pessoa natural o lugar onde aquela é exercida.

(d)

A pessoa jurídica que possui diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados.

(e)

A pessoa natural que viva em diversas residências, alternadamente, com ânimo definitivo, terá seu domicílio em qualquer delas.

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Concurso: PC-PA

Concurso: PC-PA
Cargo: Investigador de Polícia
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

MS Concursos

Cargo:

Investigador de Polícia

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Médio

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Analise as assertivas abaixo relacionadas às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e à personalidade e, em seguida, aponte a alternativa coerente.

(a)

A menoridade cessa aos dezoito anos completos. Todavia, poderá cessar a incapacidade para os menores com catorze anos completos quando emancipados por seus pais, mediante instrumento público, independente de homologação judicial.

(b)

Os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo, e os que, por causa transitória, não podem exprimir sua vontade, são considerados relativamente incapazes a certos atos ou a maneira de exercê-los.

(c)

Pode ser requerida a declaração da morte presumida, sem decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida, depois de esgotadas todas as buscas e averiguações.

(d)

Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público.

(e)

Nas associações, os associados devem ter iguais direitos, não podendo o estatuto instituir categorias com vantagens especiais.

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Concurso: PC-SP

Concurso: PC-SP
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Civil

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No estado de perigo, considerado como defeito do negócio jurídico, é correto afirmar que

(a)

para sua configuração, é imprescindível o conhecimento do risco de grave dano por ambas as partes.

(b)

somente pode ser alegado quando o risco de grave dano for da própria pessoa que assumiu a obrigação.

(c)

é causa de nulidade do negócio jurídico, exigindo declaração judicial neste sentido.

(d)

gera a possibilidade de revisão judicial, com finalidade de tornar a obrigação proporcional, mas não é causa de anulação ou nulidade do negócio.

(e)

consiste na assunção de obrigação manifestamente desproporcional à obrigação da outra parte, por inexperiência.

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Concurso: PC-SP

Concurso: PC-SP
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Médio

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Com relação aos bens públicos, é correto afirmar que

(a)

os de uso especial e os dominicais são inalienáveis, inadmitindo desafetação.

(b)

podem ser de uso gratuito ou retribuído, conforme disposição legal.

(c)

os rios, mares, ruas e praças constituem bens de uso especial.

(d)

os de uso especial são aqueles bens públicos revestidos de estrutura de direito privado.

(e)

apenas os dominicais estão sujeitos à usucapião.

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Concurso: PC-SP

Concurso: PC-SP
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Difícil

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De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca dos meios de prova e suas particularidades.

(a)

A prova exclusivamente testemunhal é admitida para negócios jurídicos de qualquer valor, desde que a teste-munha não seja única.

(b)

No ordenamento civil brasileiro, a presunção não é admitida como meio de prova.

(c)

Em regra, os parentes da linha colateral são admitidos como testemunhas, salvo se tiverem interesse no litígio.

(d)

Não é lícita a recusa de prestar depoimento que leve à desonra própria, de seu cônjuge, parente ou amigo íntimo.

(e)

Admite-se o depoimento de menor, com idade entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos, como prova testemunhal.

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