Questões de Concurso
Filtrar
3.032 Questões de concurso encontradas
Página 23 de 607
Questões por página:
Questões por página:
Gerônimo coagiu Marta, sua ex-esposa, a assinar partilha amigável do acervo matrimonial. Nesse caso, se Marta desejar ajuizar ação anulatória, deverá fazê-lo, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em, no máximo:
Acerca das distinções entre prescrição e decadência no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Sobre a fraude contra credores, instituto regulado pelo Código Civil como defeito do negócio jurídico, analise as assertivas a seguir:
I. Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida praticados pelo devedor já insolvente poderão ser anulados pelos credores quirografários, ainda quando o devedor ignore estar insolvente.
II. Os contratos onerosos do devedor insolvente poderão ser anulados quando a insolvência for notória ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante.
III. Presume-se fraudatória a alienação ou oneração de bens quando se tratar de transmissão a descendentes, sendo, portanto, dispensável a prova da insolvência do devedor nesses casos.
IV. Se o adquirente dos bens do devedor insolvente ainda não tiver pago o preço e este for, aproximadamente, o corrente, desobrigar-se-á depositando-o em juízo, independentemente da citação de todos os interessados.
Quais estão corretas?
I. Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida praticados pelo devedor já insolvente poderão ser anulados pelos credores quirografários, ainda quando o devedor ignore estar insolvente.
II. Os contratos onerosos do devedor insolvente poderão ser anulados quando a insolvência for notória ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante.
III. Presume-se fraudatória a alienação ou oneração de bens quando se tratar de transmissão a descendentes, sendo, portanto, dispensável a prova da insolvência do devedor nesses casos.
IV. Se o adquirente dos bens do devedor insolvente ainda não tiver pago o preço e este for, aproximadamente, o corrente, desobrigar-se-á depositando-o em juízo, independentemente da citação de todos os interessados.
Quais estão corretas?
A respeito do instituto da ausência previsto no Código Civil, analise as assertivas abaixo:
I. O cônjuge do ausente, sempre que não esteja separado judicialmente ou de fato por mais de 2 anos antes da declaração da ausência, será o seu legítimo curador.
II. Os ascendentes, os descendentes e o cônjuge, uma vez provada a sua qualidade de herdeiros, poderão, independentemente de garantia, entrar na posse dos bens do ausente na sucessão provisória.
III. Pode-se requerer a sucessão definitiva quando o ausente conta 80 anos de idade, desde que tenham decorridos 10 anos das últimas notícias dele.
IV. Regressando o ausente nos 10 anos seguintes à abertura da sucessão definitiva, aquele haverá apenas os bens existentes no estado em que se acharem, sem direito ao preço que os herdeiros houverem recebido pelos bens alienados depois daquele tempo.
Quais estão corretas?
I. O cônjuge do ausente, sempre que não esteja separado judicialmente ou de fato por mais de 2 anos antes da declaração da ausência, será o seu legítimo curador.
II. Os ascendentes, os descendentes e o cônjuge, uma vez provada a sua qualidade de herdeiros, poderão, independentemente de garantia, entrar na posse dos bens do ausente na sucessão provisória.
III. Pode-se requerer a sucessão definitiva quando o ausente conta 80 anos de idade, desde que tenham decorridos 10 anos das últimas notícias dele.
IV. Regressando o ausente nos 10 anos seguintes à abertura da sucessão definitiva, aquele haverá apenas os bens existentes no estado em que se acharem, sem direito ao preço que os herdeiros houverem recebido pelos bens alienados depois daquele tempo.
Quais estão corretas?
Disciplina:
Direito Civil
Quanto à temática da prescrição e da decadência, assinale a alternativa que se apresenta CORRETAMENTE alinhada às normas civilistas brasileiras.
