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No que tange à disciplina dos direitos da personalidade no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o Código Civil, é correto afirmar:
No Código Civil de 2002, a simulação é considerada hipótese de nulidade, não sendo mais disciplinada entre as causas de anulação dos negócios, conforme estabelecia o Código Civil anterior. Assim, é correto afirmar que:
Ao ver que sua embarcação naufragava, Mévio, avistando Caio em outro barco, prometeu-lhe quantia vultosa para que ele o salvasse.
Analisando a questão proposta, responda qual é a afirmativa correta
Analisando a questão proposta, responda qual é a afirmativa correta
Quanto à incapacidade, dispõe a Lei civil vigente que estão impossibilitados, por completo, de exercer pessoalmente os atos da vida civil