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Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Civil
Quanto aos bens, considera-se fungível
Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Civil
Sobre as associações, de acordo com o Código Civil brasileiro, é INCORRETO afirmar que
Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Civil
Paulo é soldado do exército brasileiro e, após uma declaração de guerra entre o Brasil e outro país da América do Sul, é deslocado para o local de confronto e feito prisioneiro pelas tropas inimigas. Neste caso, Paulo terá declarada a sua morte presumida, independentemente de declaração de ausência, se não for encontrado até
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a opção correta a respeito dos defeitos dos negócios jurídicos.
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Civil
Acerca do procedimento especial da interdição, assinale a opção correta.
