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Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Civil
O negócio jurídico A foi celebrado com vício resultante de coação; o negócio jurídico X contém vício resultante de fraude contra credores; o negócio jurídico Y possui vício resultante de estado de perigo e o negócio jurídico Z teve por objeto fraudar lei imperativa. Segundo o Código Civil brasileiro, são anuláveis APENAS os negócios jurídicos
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Civil
Bernadete contratou Gorete, advogada, para ajuizar ação de indenização por danos morais sofridos em razão da conduta ilícita de Valdo. Durante o curso do processo Bernadete celebrou acordo com Valdo, que efetuou o pagamento da quantia acordada diretamente para Bernadete. Após a homologação do acordo, da extinção do processo e do recebimento da quantia, Bernadete se recusou em pagar os honorários de Gorete. Neste caso, a pretensão de Gorete pelos seus honorários prescreverá em
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Civil
A respeito dos prazos de prescrição, pode-se afirmar que:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Civil
É hipótese de anulabilidade de negócio jurídico:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Civil
É(são) legitimado(s) para exigir a cessação de ameaça ou lesão a direitos de personalidade de uma pessoa já falecida: