2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Na forma disciplinada pelo Código Civil e entendimento doutrinário, assinale a alternativa correta acerca dos negócios jurídicos.
Quanto aos bens, na forma das disposições estabelecidas pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.
A emancipação fará com que o menor atinja a capacidade civil plena por concessão dos pais no exercício do poder familiar a eles conferido pela lei, além da possibilidade de referida capacidade civil ser conquistada por meio de outras causas indicadas no artigo 5º, parágrafo único, do Código Civil. Considerando a emancipação do menor, assinale a alternativa correta.
Questão Anulada
Aurineide, residente em São Luís (MA), adquiriu, em 2015, um imóvel rural de propriedade de Charliston, mas logo descobriu que parte das terras estava invadida por terceiros. Além disso, percebeu que o contrato de compra e venda apresentava um vício que poderia ensejar sua anulação. Na mesma época, Aurineide também firmou com uma empresa local um contrato de prestação de serviços, cujas parcelas mensais deixaram de ser pagas pela contratada a partir de junho de 2018. Em 2024, Aurineide procurou uma advogada para saber quais medidas ainda poderia adotar. Considerando o regramento da prescrição e da decadência no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Inaura, mulher transexual que, após a realização de cirurgia de transgenitalização, retificou tanto o prenome quanto o sexo no registro civil, relata que Valdison, seu vizinho de 17 anos, filho de Clivonilson, de 50 anos, tem reiteradamente proferido ofensas de cunho transfóbico em público, perante os demais moradores do bairro. Diante desse contexto e à luz do Código Civil, bem como dos princípios que regem os direitos da personalidade e a responsabilidade civil, é correto afirmar que
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo