2. Questões de Concurso

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João, devedor insolvente e com insolvência notória na cidade de Jardinópolis, vendeu um de seus imóveis para Carlos, que tinha conhecimento acerca das diversas execuções movidas contra ele.
Acerca da situação hipotética, considerando o disposto no Código Civil, é correto afirmar que o defeito do negócio jurídico é o
Mariana, com dezesseis anos completos, foi emancipada por seus pais mediante instrumento público, levado a registro, sem que houvesse homologação judicial. Posteriormente, questionou-se a validade do ato e a anterior condição civil de Mariana.
À luz do Código Civil, assinale a alternativa correta.
À luz do Código Civil, acerca das pessoas jurídicas de direito privado e da desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar:
“Os direitos adquirem-se por ato do próprio adquirente ou por intermédio de outrem. Temos, então, que a declaração de vontade pode ser feita pelo próprio interessado ou por outra pessoa, em nome dele, isto é, como se fosse o próprio a declarar. Configura-se, assim, o instituto da representação e quem pratica o ato é o representante, e a pessoa em nome de quem ele atua é o representado”

(AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução.10. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur,2018. E-book. p.531).

Sobre o assunto, assinale a alternativa correta, de acordo com as normas do Código Civil.
“Nome é a expressão que distingue a pessoa. Sua importância reside no fato de que as relações jurídicas se estabelecem entre pessoas, naturais ou jurídicas, cujo exercício dos respectivos direitos exige que se saiba quem são os titulares”

(AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução.10. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur,2018. E-book. p.380).

Sobre o assunto, de acordo com as normas do Código Civil, assinale a alternativa correta.
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