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Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Civil
Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negócios jurídicos.
Associação é uma pessoa jurídica de caráter pessoal, e sua estrutura está fundamentada em patrimônio dedicado à realização de fins não econômicos.
Associação é uma pessoa jurídica de caráter pessoal, e sua estrutura está fundamentada em patrimônio dedicado à realização de fins não econômicos.
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Civil
Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negócios jurídicos.
Estado individual é a qualidade atribuída pelo direito a uma pessoa natural, a quem a lei outorga determinados efeitos jurídicos.
Estado individual é a qualidade atribuída pelo direito a uma pessoa natural, a quem a lei outorga determinados efeitos jurídicos.
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Civil
Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negócios jurídicos.
Ocorre simulação quando há divergência intencional entre a declaração da vontade com o ordenamento jurídico, com a finalidade de causar prejuízo a terceiros.
Ocorre simulação quando há divergência intencional entre a declaração da vontade com o ordenamento jurídico, com a finalidade de causar prejuízo a terceiros.
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
