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Ainda de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.
Com base no Código Civil, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.
Nos estatutos das associações, é prescindível a presença de
Concurso:
Prefeitura de Patos - PB
Disciplina:
Direito Civil
Não se pode conceber que o titular de um direito relativo possa permanecer inerte por longo tempo e, posteriormente, pretenda exercê-lo. Do contrário, gerar-se-ia enorme insegurança jurídica. Por essa razão, o Direito criou mecanismos que fulminam a pretensão correspondente a um direito, ou o próprio direito, pelo decurso de prazo previsto na lei, ou fixado pelas partes: prescrição e decadência. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil.
