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Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Civil
Paulo, maior e capaz, é vítima de tumor maligno no cérebro. Os médicos recomendaram cirurgia para extirpar o tumor, apesar do risco de vida a ela inerente. Paulo negou-se a ser operado. Nesse caso, Paulo
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Civil
Prescreve em três anos a pretensão
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Civil
A respeito dos bens públicos, considere:
I. Bens de uso comum do povo.
II. Bens de uso especial.
III. Bens dominicais.
São inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, os bens públicos indicados APENAS em
I. Bens de uso comum do povo.
II. Bens de uso especial.
III. Bens dominicais.
São inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, os bens públicos indicados APENAS em
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Civil
No que concerne às associações, a convocação dos órgãos deliberativas far-se-á na forma do estatuto, garantido o direito de promovê-la a
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Civil
Declarada a ausência e aberta provisoriamente a sucessão,
