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2.958 Questões de concurso encontradas

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Questões por página:

Concurso: TRT - 23ª Região (MT)

Concurso: TRT - 23ª Região (MT)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Fácil

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Quando da venda de sua casa, para não ver prejudicadas as negociações, João deixou de mencionar a Rogério, adquirente, que, no imóvel vizinho, funcionava estridente casa noturna. Ignorando o fato, Rogério acabou por adquirir o imóvel. Considerando-se que, se conhecesse o fato, Rogério não teria celebrado o negócio, o silêncio do vendedor constituiu

(a)

omissão dolosa, que não obriga a satisfazer as perdas e danos mas é causa de anulabilidade, a qual depende de iniciativa da parte para ser decretada.

(b)

omissão dolosa, que obriga a satisfazer as perdas e danos e é causa de anulabilidade, a qual pode ser conhecida de ofício e não convalesce com o passar do tempo.

(c)

omissão dolosa, que obriga a satisfazer as perdas e danos e é causa de anulabilidade, a qual depende de iniciativa da parte para ser decretada.

(d)

lesão, que obriga somente a satisfazer as perdas e danos.

(e)

lesão, que obriga a satisfazer as perdas e danos e é causa de nulidade, a qual pode ser conhecida de ofício e não convalesce com o passar do tempo.

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Concurso: TRT - 23ª Região (MT)

Concurso: TRT - 23ª Região (MT)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

TRT 23 (MT)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Muito difícil

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Assinale a alternativa INCORRETA à luz do Código Civil:

(a)

Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.

(b)

A interrupção da prescrição produzida contra o principal devedor prejudica o fiador.

(c)

O concurso de sócios, em número mínimo e máximo fixado em lei, necessário a compor a administração da sociedade, é uma das características da sociedade cooperativa.

(d)

Na sociedade cooperativa, a responsabilidade dos sócios pode ser limitada ou ilimitada.

(e)

É limitada a responsabilidade na cooperativa em que o sócio responde somente pelo valor de suas quotas e pelo prejuízo verificado nas operações sociais, guardada a proporção de sua participação nas mesmas operações.

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Concurso: TRT - 23ª Região (MT)

Concurso: TRT - 23ª Região (MT)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

TRT 23 (MT)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade em análise

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Sobre negócio jurídico, é CORRETO afirmar-se à luz do Código Civil:

(a)

A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa ou se cessar depois de ser realizada a condição a que ele estiver subordinado.

(b)

No negócio jurídico celebrado com cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.

(c)

Nas declarações de vontade se atenderá à intenção nelas consubstanciada, prevalecendo, porém, o sentido literal da linguagem.

(d)

A validade da declaração de vontade depende de forma especial, salvo se a lei dispuser em sentido contrário.

(e)

A validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito e forma prescrita em lei.

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Concurso: TRT - 23ª Região (MT)

Concurso: TRT - 23ª Região (MT)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

TRT 23 (MT)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Civil

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Assinale a alternativa CORRETA, segundo a regra do Código Civil:

(a)

São fungíveis os bens móveis ou imóveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

(b)

São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.

(c)

Os bens naturalmente divisíveis somente podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei.

(d)

Os bens públicos dominicais não podem ser alienados.

(e)

O uso comum de quaisquer bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela União.

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Concurso: TRT - 23ª Região (MT)

Concurso: TRT - 23ª Região (MT)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

TRT 23 (MT)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade em análise

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Com base nas disposições do Código Civil vigente assinale a alternativa correta:

(a)

A Incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da cbrigação comum.

(b)

O silêncio será tido como anuência, sempre que as circunstâncias ou os usos o autorizarem.

(c)

Nas declarações de vontade se atenderá mais à literalidade estrita da declaração do que à intenção nelas consubstanciada.

(d)

Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração, salvo quando dependam de forma prevista em lei.

(e)

Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se extensivamente.

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