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Concurso:
Prefeitura de Araguaína - TO
Disciplina:
Direito Penal
Durante investigação criminal, verificou-se que duas pessoas concorreram voluntariamente para a prática do mesmo crime, contribuindo casualmente para a produção do resultado.
Com fundamento no Código Penal, marque a alternativa correta.
Com fundamento no Código Penal, marque a alternativa correta.
Concurso:
PC-PA
Disciplina:
Direito Penal
Sobre a participação em sentido estrito, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Petrolina - PE
Disciplina:
Direito Penal
Sobre o Concurso de Pessoas, analise os itens abaixo:
I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
II. Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave;
III. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um a dois terços.
Analisados os itens, pode-se afirmar corretamente que:
