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Concurso:
PGE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando a disciplina constitucional da matéria, é correto dizer que os partidos políticos
Concurso:
PM-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as disposições constitucionais acerca dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
“São os titulares dos cargos estruturais à organização política do país, isto é, são ocupantes dos cargos que compõem o arcabouço constitucional do Estado e, portanto, o esquema fundamental do poder”. O conceito apresentado referese aos
Concurso:
PM-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Ainda sobre os partidos políticos, analise as assertivas a seguir:
I. O partido político deve respeitar o caráter nacional.
II. A primeira etapa para a criação de um partido político consiste no registro do seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral.
III. A segunda etapa para a criação de um partido político consiste em adquirir a sua personalidade jurídica na forma da lei civil.
IV. É vedada a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar.
Está CORRETO o que se afirma, apenas, em
