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Concurso:
TRE-SE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Questão DESATUALIZADA
Objetivando a propaganda de suas candidaturas, João fixou uma faixa num cinema; José colocou um cartaz na varanda da residência particular de um amigo; Pedro pendurou uma placa na igreja que costuma frequentar; Paulo fixou uma faixa no clube do qual é associado; e Plínio colocou uma placa no estádio de um clube de futebol. A Lei nº 9.504/97, desde que observados os demais requisitos legais, autoriza a propaganda feita APENAS por
Concurso:
TRE-SE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Cícero, candidato a Prefeito municipal, foi injuriado na propaganda eleitoral gratuita na televisão. Cícero poderá pedir o direito de resposta no prazo de
Concurso:
TRE-SE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Na propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, o partido “A" divulgou sua posição em relação a temas político-comunitários; o partido “B" divulgou propaganda de candidato a cargo eletivo; o partido “C" difundiu programas partidários; o partido “D" transmitiu mensagens aos filiados sobre as atividades congressuais do partido; e o partido “E" defendeu interesses pessoais e de outros partidos. Houve descumprimento das normas da Lei nº 9.096/95 APENAS na propaganda
Concurso:
TRE-SE
Disciplina:
Direito Eleitoral
O estatuto do partido político NÃO pode conter normas sobre
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TRE-SE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Os partidos políticos Alpha, Beta e Delta formaram a Coligação ABD. O partido Delta entendeu, posteriormente, ter ocorrido irregularidade na formação da Coligação que afetou a sua validade. Nesse caso, esse partido poderá, isoladamente, questionar tal validade no processo eleitoral somente
