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34 Questões de concurso encontradas

34 resultados
Página 2 de 7

Questões por página:

Concurso: AL-AP

Concurso: AL-AP
Cargo: Procurador da Assembleia Legislativa
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador da Assembleia Legislativa

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Errou

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Acerca do que dispõe o Código Penal, bem como o entendimento dos tribunais superiores, sobre as espécies, cominação, aplicação e suspensão das penas,

(a)

na condenação igual ou inferior a um ano, a substituição da pena privativa de liberdade pode ser feita por multa ou por uma pena restritiva de direitos.

(b)

a legitimidade para a execução fiscal de multa pendente de pagamento imposta em sentença condenatória é exclusiva do Ministério Público.

(c)

a pena unificada para atender ao limite de trinta anos de cumprimento, determinado pelo Código Penal, deverá ser considerada para a concessão de outros benefícios, como o livramento condicional.

(d)

no concurso de infrações, executar-se-á primeiramente a pena menos grave.

(e)

condenação anterior à pena de multa, ainda que a única cominada, impede a aplicação ao agente da suspensão condicional da pena.

Comentários (1)

Concurso: CBM-PI

Concurso: CBM-PI
Cargo: Soldado do Corpo de Bombeiro
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

NUCEPE

Cargo:

Soldado do Corpo de Bombeiro

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Difícil

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Considerando o previsto no Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:

(a)

Na fixação da pena de multa o juiz deve atender, principalmente, à situação econômica do réu. A multa pode ser aumentada até o triplo, se o juiz considerar que, em virtude da situação econômica do réu, é ineficaz, embora aplicada no máximo.

(b)

O condenado não reincidente, cuja pena seja superior a 8 (oito) anos, poderá, desde o princípio, cumpri-la em regime semiaberto.

(c)

A limitação de fim de semana consiste na obrigação de permanecer, durante todo o sábado e todo o domingo, em casa de albergado ou outro estabelecimento adequado.

(d)

A pena poderá ser ainda atenuada em razão de circunstância relevante, anterior ou posterior ao crime, desde que prevista expressamente em lei.

(e)

No concurso de infrações, executar-se-á primeiramente a pena mais branda.

Comentários (1)

Concurso: PM-RR

Concurso: PM-RR
Cargo: Soldado da Polícia Militar
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

UERR

Cargo:

Soldado da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Muito difícil

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São espécies de pena:

(a)

Privativa de liberdade, privativa de direitos e medida de segurança.

(b)

Privativa de liberdade, restritiva de direitos e multa.

(c)

Restritiva de liberdade, restritiva de direitos e multa.

(d)

Privativa de liberdade, privativa de direito e prestação pecuniária.

(e)

Restritiva de liberdade, restritiva de direitos, medida de segurança e multa.

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Concurso: PM-RR

Concurso: PM-RR
Cargo: Soldado da Polícia Militar
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

UERR

Cargo:

Soldado da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a alternativa INCORRETA:

(a)

As penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade, quando aplicada pena privativa de liberdade, não superior a quatro anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa ou, qualquer que seja a pena aplicada, se o crime for culposo.

(b)

A prestação pecuniária consiste no pagamento em dinheiro à vítima, a seus dependentes ou a entidade pública ou privada com destinação social, de importância fixada pelo juiz, não inferior a 01 (um) salário mínimo nem superior a 360 (trezentos e sessenta) salários mínimos.

(c)

A pena de multa consiste no pagamento à vítima, a seus dependentes ou a entidade pública ou privada com destinação social da quantia fixada na sentença e calculada em dias-multa.

(d)

A limitação de fim de semana consiste na obrigação de permanecer, aos sábados e domingos, por 5 (cinco) horas diárias, em casa de albergado ou outro estabelecimento adequado.

(e)

O valor pago a título de pena restritiva de direitos, chamada de prestação pecuniária, será deduzido do montante de eventual condenação em ação de reparação civil, se coincidentes os beneficiários.

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Concurso: PM-MG

Concurso: PM-MG
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

PM-MG

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Muito fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Marque a alternativa CORRETA acerca das espécies de penas previstas no Código Penal Brasileiro:

(a)

Privativas de liberdade, restritivas de direitos e de multa.

(b)

Privativas de liberdade, restritivas de direitos e de morte.

(c)

Restritivas de direito, privativas de liberdade e suspensão condicional da pena.

(d)

Restritivas de direito, de multa e suspensão condicional do processo.

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