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Por ter praticado um roubo, Ariclenes é condenado ao cumprimento de pena de seis anos de reclusão, em regime semiaberto. Assim, é correto afirmar que o condenado deverá iniciar a execução de sua pena em:
Acerca do regime disciplinar diferenciado e de acordo com o disposto no art.52 da Lei n° 7.210/1984, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Cajamar - SP
Disciplina:
Direito Penal
No crime de lesão corporal de natureza grave, previsto no art.129 do Código Penal brasileiro (ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem), em que resulte em incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias, a pena prevista é:
A mulher presa
O trabalho
