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Assinale a alternativa correta sobre o crime de perigo de contágio de moléstia grave, previsto no art. 131 do CP.
O crime de omissão de socorro, do art. 135 do CP,
Sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.
Suponha que, em determinada rodovia federal, um carro
tenha causado acidente de trânsito, ferindo uma pessoa que
ficou precisando de ajuda, mas o motorista não a tenha
socorrido, mesmo com a possibilidade de fazê-lo sem que
houvesse risco pessoal. Considere ainda que, no mesmo
instante, uma terceira pessoa não envolvida no acidente
tenha passado no local, mas não tenha prestado socorro.
Nessa situação, o motorista causador do acidente responderá
por crime de trânsito com agravante da omissão de socorro e
a terceira pessoa responderá por crime de omissão de socorro
previsto no Código Penal.
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Direito Penal
Sobre o tipo dos crimes de omissão de ação, assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
Prefeitura de São José da Tapera - AL
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta
CORRETAMENTE a conduta típica do crime de “Perigo
para a vida ou saúde de outrem”, nos termos do Código
Penal.