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Em um processo criminal que apura um crime de homicídio qualificado, a defesa técnica pleiteou a nomeação de um perito grafotécnico para analisar a autenticidade de um documento que supostamente comprovaria a tese de legítima defesa. O juiz da causa, ao analisar o pedido, verificou que o profissional indicado pela defesa possui um vínculo de parentesco até o terceiro grau com o réu. Diante dessa situação, assinale a alternativa que indica corretamente a consequência jurídica para o pedido de nomeação do perito.
Durante uma perícia, um perito foi nomeado para analisar uma evidência relacionada a um ato infracional praticado por um adolescente. Quais requisitos são essenciais para a nomeação de um perito nesse contexto?
Uma equipe de peritos criminais foi acionada para investigar uma cena de crime complexa que envolvia a análise de vestígios biológicos e digitais. A equipe é composta por profissionais com diferentes formações e experiências, visando garantir a precisão e a imparcialidade dos laudos.
Um grupo de indivíduos planejou e executou um roubo a uma joalheria. Durante a ação, um dos assaltantes, agindo com violência, lesionou gravemente o segurança do estabelecimento. Posteriormente, ao serem presos, a polícia constatou que o objeto do roubo, uma caixa de joias, continha apenas bijuterias sem valor expressivo. A análise jurídica deve considerar a tipicidade, ilicitude e culpabilidade dos fatos.