Filtrar


Questões por página:
De acordo com o Código Civil, é INCORRETO afirmar que:
Visualizar Questão Comentada
São absolutamente incapazes:
Acerca dos direitos da personalidade previstos no Código Civil em vigência, o ato de disposição do próprio corpo
Visualizar Questão Comentada
Conforme o Código Civil vigente, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil e, por isso, devem ser representados
Levando-se em consideração as alterações introduzidas pela Lei 13.146/2015 no Código Civil Brasileiro, são considerados absolutamente incapazes: