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Disciplina:
Direito Civil
Lúcia há 20 anos casada com Geraldo, que faleceu em 2021, vítima de Covid. Eles tiveram juntos cinco filhos: Fábio, autista,19 anos; Leilane, deficiente física,18 anos; Samuel, um gênio na matemática,17 anos; Tâmara, já casada com Fred,16 anos e Melissa, menina prodígio,15 anos.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, identifique qual(is) o(s) filho(s) do casal, que possui(em) plena capacidade jurídica.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, identifique qual(is) o(s) filho(s) do casal, que possui(em) plena capacidade jurídica.
Disciplina:
Direito Civil
José, analfabeto, aposentado do INSS, procurou uma agência bancária e realizou um empréstimo consignado. Nesse caso, o contrato de empréstimo consignado realizado:
Disciplina:
Direito Civil
Com relação ao que dispõe o Código Civil brasileiro sobre os direitos da personalidade, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
TJ-MS
Disciplina:
Direito Civil
Albertina está grávida de Renato. Ocorre que, poucos dias antes do parto, o pai de Renato, Otávio, é assassinado em um brutal assalto.
Nesse caso, é correto afirmar que Renato, ao tempo da morte de seu pai:
Nesse caso, é correto afirmar que Renato, ao tempo da morte de seu pai:
Concurso:
Companhia Docas da Paraíba
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa correta acerca dos direitos da personalidade.
