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Concurso:
Prefeitura de Sossêgo - PB
Disciplina:
Direito Civil
Em relação às pessoas naturais e jurídicas, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Civil vigente, são pessoas jurídicas de direito público interno:
Concurso:
Câmara de Castelo - ES
Disciplina:
Direito Civil
Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo. Nesse contexto, o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro:
Concurso:
Câmara de Castelo - ES
Disciplina:
Direito Civil
Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. Aponte a alternativa correta.
A sociedade XYZ Ltda. é constituída unicamente pelas sócias Patrícia e Sofia. Em conformidade com seus atos constitutivos, a referida sociedade outorgou procuração a Carolina com o objetivo específico de celebrar certo contrato de empréstimo em nome da sociedade. Por um infortúnio, Patrícia e Sofia falecem num acidente. Uma semana após a morte, Carolina, em nome da sociedade XYZ Ltda., celebra o contrato de empréstimo previsto na procuração, nos seus estritos termos e conforme o interesse da sociedade.
Nesse cenário, o contrato de empréstimo é:
Nesse cenário, o contrato de empréstimo é:
