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Assinale a alternativa INCORRETA.
NÃO é pessoa jurídica de direito público interno, segundo o Código Civil:
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, a melhor doutrina aponta a existência de duas grandes doutrinas, a respeito dessas teorias é CORRETO afirmar que:
Acerca das pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
Conforme as disposições do atual Código Civil, a pessoa jurídica de direito privado constituída por meio de um instituidor, cuja finalidade seja a conservação do patrimônio histórico e artístico, é