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Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa CORRETA acerca das Fundações, constante do Código Civil Brasileiro:
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA sobre as disposições gerais acerca das pessoas jurídicas, constante do Código Civil Brasileiro:
Comprovada a hipótese de desvio de finalidade, o patrimônio particular dos sócios da empresa ZZ, J. e G., foi atingido para responder por certas e determinadas obrigações assumidas pela pessoa jurídica.
Nessa situação, de acordo com o Código Civil de 2002, ocorreu
Considere o estatuto da associação X que estabelece vantagens especiais para algumas categorias de associados. Sobre essa situação hipotética, e de acordo com o Código Civil de 2002,
Antes de falecer em terrível acidente automobilístico, um empresário do ramo de educação destinou, em testamento, parte de seus bens à constituição de uma fundação para promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos.
Considerando a disciplina jurídica das fundações no Código Civil de 2002,
