Questões de Concurso
Filtrar
496 Questões de concurso encontradas
Página 6 de 100
Questões por página:
Questões por página:
A empresa XYWZ, com sede no Estado do Amapá, há alguns anos
enfrentava dificuldades financeiras e passou a não realizar o
pagamento de dívidas que já acumulavam um passivo maior do
que o seu ativo. Com a pandemia, a situação se agravou ainda
mais e a empresa encerrou suas atividades às pressas, sem
comunicar aos órgãos competentes. Diante da inadimplência da
empresa, seus credores, incluindo o fisco, entraram em juízo e
solicitaram a desconsideração da personalidade jurídica.
Atento à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o magistrado deve considerar, no caso, que:
Atento à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o magistrado deve considerar, no caso, que:
Concurso:
DPE-PA
Disciplina:
Direito Civil
À luz das disposições do direito civil a respeito de pessoas
naturais, pessoas jurídicas, obrigações e contratos em espécie,
julgue os itens que se seguem.
I A validade da doação feita ao nascituro dependerá da aceitação por parte de seu representante legal.
II O registro da pessoa jurídica no órgão ou entidade competente possui natureza constitutiva.
III O contrato estimatório possui natureza real quanto ao momento de seu aperfeiçoamento.
IV A eficácia da cessão de crédito dependerá da anuência, expressa ou tácita, do devedor.
Estão certos apenas os itens
I A validade da doação feita ao nascituro dependerá da aceitação por parte de seu representante legal.
II O registro da pessoa jurídica no órgão ou entidade competente possui natureza constitutiva.
III O contrato estimatório possui natureza real quanto ao momento de seu aperfeiçoamento.
IV A eficácia da cessão de crédito dependerá da anuência, expressa ou tácita, do devedor.
Estão certos apenas os itens
Juliano viveu uma vida de excessos e se preocupa em dar um fim útil ao considerável conjunto de bens que amealhou durante a sua vida. Por isso, deseja que, após a sua morte, 20% dos seus bens sejam destinados à instituição de uma fundação para fins de defesa, conservação e promoção do meio ambiente dos povos ribeirinhos.
A partir disso, é correto afirmar que:
Concurso:
DPE-SE
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a opção correta acerca da desconsideração da
personalidade jurídica.
Concurso:
Prefeitura de Tamarana - PR
Disciplina:
Direito Civil
A lei nº 10406/2002, que institui o
Código Civil, estabelece no artigo 40 que
as pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo e de Direito
Privado. Com relação às pessoas
jurídicas de Direito Privado, estão
relacionadas no Artigo 44 e transcritas
abaixo:
I. As associações; II. As autarquias; III. As sociedades; IV. As fundações; V. As organizações religiosas; VI. Os partidos políticos;
Das pessoas jurídicas relacionadas acima, são de direito privado e constam no referido artigo do Código Civil, apenas:
I. As associações; II. As autarquias; III. As sociedades; IV. As fundações; V. As organizações religiosas; VI. Os partidos políticos;
Das pessoas jurídicas relacionadas acima, são de direito privado e constam no referido artigo do Código Civil, apenas:
