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A respeito de bens, de negócios jurídicos, de obrigações, e de
contratos regulados no Código Civil, julgue o item subsequente.
A desconsideração da personalidade jurídica, a partir da teoria maior, exige a comprovação do abuso, o que se presume ocorrido caso haja encerramento irregular das atividades da pessoa jurídica.
A desconsideração da personalidade jurídica, a partir da teoria maior, exige a comprovação do abuso, o que se presume ocorrido caso haja encerramento irregular das atividades da pessoa jurídica.
Concurso:
CRB 14º Região - SC
Disciplina:
Direito Civil
Responda a questão considerando o parágrafo único
do art. 62 do Código Civil Brasileiro de 2002. Marque a
opção INCORRETA:
A fundação somente poderá constituir-se para fins de:
A fundação somente poderá constituir-se para fins de:
Concurso:
CRB 14º Região - SC
Disciplina:
Direito Civil
Nos termos do art. 41 do Código Civil Brasileiro de
2002, que define as pessoas de direito público interno,
marque a opção INCORRETA:
Concurso:
CRB 14º Região - SC
Disciplina:
Direito Civil
Marque a opção correta considerando o enunciado dos
artigos 40 a 44 do Código Civil Brasileiro de 2002:
O juiz poderá desconsiderar a personalidade de pessoa jurídica de fins econômicos, a requerimento da parte ou do Ministério
Público,
