2. Questões de Concurso
  3. Conhecimentos Específicos - Direito Ambiental e Urbanístico
  4. Assunto - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Filtrar

Questões por página:
Um município localizado em área de manancial, que abastece grande parte da região metropolitana, enfrenta desafios para garantir a qualidade da água e a disponibilidade hídrica. A legislação ambiental estabelece a cooperação entre os entes federativos para a gestão dos recursos hídricos. Diante desse cenário, assinale a alternativa que apresenta corretamente a forma de cooperação prevista na Lei Complementar nº 140/2011 para a gestão de recursos hídricos.
O município de Rio Doce, localizado em uma região com escassez hídrica crônica, busca implementar um plano de gestão de recursos hídricos que contemple a participação social e a articulação entre os diversos usuários e órgãos envolvidos. Considerando os princípios e diretrizes da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997), assinale a alternativa que apresenta um instrumento fundamental para a gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo