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Um município do interior de Pernambuco está elaborando seu Plano Municipal de Educação (PME) e busca alinhar suas metas e estratégias com as diretrizes nacionais. Considerando a Lei nº 14.934/2024, que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa que descreve corretamente um dos objetivos centrais deste plano para o decênio em vigor.
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um instrumento fundamental para orientar as políticas educacionais do país em um período de dez anos. A Lei nº 14.934/2024, que institui o novo PNE, estabelece metas e estratégias para a melhoria da qualidade da educação em todos os níveis e modalidades. Ao analisar as diretrizes do PNE, é possível verificar um compromisso com a expansão e a qualificação do sistema educacional brasileiro.