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A Lei nº 15.388/2026 aprovou o Plano Nacional de Educação com duração de dez anos e estabeleceu diretrizes, objetivos, metas e estratégias, além de mecanismos de governança, monitoramento e avaliação das políticas educacionais.

Considerando as disposições do Plano Nacional de Educação vigente, sua execução e seu acompanhamento 
O Plano Nacional de Educação (Lei nº 15.388/2026) trata da Educação de Jovens e Adultos no seu Objetivo 11: "Assegurar a alfabetização e ampliar o acesso, a permanência e a conclusão da educação básica de todos os jovens, adultos e idosos."
Entre as metas a serem alcançadas na próxima década está elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 97% até o 5º ano de vigência do plano e superar o analfabetismo.
Considerando as diretrizes estabelecidas pelo PNE, assinale a afirmativa que apresenta uma estratégia coerente com o objetivo e as metas da política de EJA.  
João Luís, coordenador pedagógico de uma escola municipal de Salvador, participa da elaboração do plano de ação da unidade para o próximo biênio. Durante a reunião, a diretora pede que as metas da escola estejam alinhadas tanto ao Plano Municipal de Educação (PME) de Salvador, instituído pela Lei nº 9.105/2016, quanto ao novo Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 15.388/2026, em vigor desde abril de 2026. Para orientar a equipe, João Luís precisa indicar a conduta que melhor reflete o que a legislação determina.
Assinale a opção que apresenta tal conduta.   
A Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), trouxe algumas inovações. O tema Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola mereceu destaque, sendo contemplado no Objetivo 9 do Plano. 
As opções a seguir apresentam, corretamente, estratégias para atingir o objetivo desse tema, à exceção de uma. Assinale-a. 
O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado por lei federal e com vigência decenal, estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias para orientar a política educacional brasileira. Entre seus fundamentos está