Questões de Concurso

Bernardo é ministro do Supremo Tribunal Federal; Fátima é ministra do Tribunal Superior do Trabalho e Cícero é membro do Conselho Nacional de Justiça. É correto afirmar que

O Tribunal de Justiça do Estado Y, composto por doze desembargadores, resolve, por ato próprio, estabelecer a criação de órgão especial composto pelo Presidente, Vice-Presidente e Corregedor, para realizar julgamentos que não necessitem de quorum especial. Essa norma, à luz do sistema previsto na Constituição Federal,

A respeito da atuação dos órgãos do Poder Judiciário, assinale a opção correta.

Não é órgão do Poder Judiciário o

Quanto à Emenda Constitucional n° 45/2004, é correto o que se afirma em: