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14 Questões de concurso encontradas
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MP
Durante uma fiscalização de rotina em um órgão da administração pública direta, um auditor identificou que um servidor público, além de suas atribuições regulares, vinha recebendo uma gratificação por desempenho de função comissionada em outro setor, sem que houvesse qualquer previsão legal ou regulamentar para tal pagamento adicional. O auditor levantou a hipótese de que tal conduta poderia configurar uma infração disciplinar.
Concurso:
MP
Um servidor público federal, após ser aprovado em concurso, tomou posse em cargo efetivo. Durante o exercício de suas funções, surgiram indícios de que ele estaria descumprindo deveres funcionais, o que poderia configurar infração disciplinar. Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa que apresenta corretamente a esfera de responsabilização a que o servidor estará sujeito, conforme a legislação aplicável aos servidores públicos federais.
Concurso:
MP
Um órgão público, ao analisar um pedido de alvará de construção, exigiu do requerente a apresentação de documentos que não estavam previstos em lei ou regulamento para a referida solicitação. O servidor responsável argumentou que tais documentos eram necessários para uma análise mais completa do processo.
Concurso:
MP
Um servidor público, ao analisar um pedido de alvará de construção, percebeu que a documentação apresentada pelo requerente estava incompleta e em desacordo com as normas técnicas municipais. Contudo, o requerente é amigo pessoal do Secretário de Obras e pressionou o servidor para que o alvará fosse expedido sem as devidas correções, alegando urgência na obra. O servidor, ciente de suas responsabilidades, recusou-se a atender à solicitação indevida.
Concurso:
MP
Um órgão de fiscalização ambiental, ao constatar uma infração grave cometida por uma indústria em relação ao descarte de resíduos, aplicou uma multa e determinou a paralisação imediata das atividades poluidoras. A indústria, por sua vez, argumentou que a paralisação causaria prejuízos irreparáveis e pediu a suspensão da medida, alegando que a multa já seria suficiente para coibir a conduta. O órgão, contudo, manteve a paralisação, fundamentando sua decisão na necessidade de proteger o meio ambiente de danos iminentes.
