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Disciplina:
Legislação em Saúde
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), em sua versão mais recente, estabelece que a equipe de Saúde da Família é composta minimamente por um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e um agente comunitário de saúde, com carga horária semanal de 40 horas para todos os profissionais, e que a presença de profissionais de saúde bucal é opcional, dependendo da adstrição territorial e das necessidades locais.
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Disciplina:
Legislação em Saúde
A Portaria nº 2436/2017, que institui a Política Nacional de Atenção Básica, estabelece que a equipe de Saúde da Família deve ser composta minimamente por médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde, sendo a carga horária semanal de 40 horas para todos os profissionais.
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Disciplina:
Legislação em Saúde
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), em sua versão atualizada pela Portaria nº 2436/2017, preconiza que a Estratégia Saúde da Família (ESF) deve ser organizada por território adscrito, com equipes multiprofissionais responsáveis por uma população definida, visando o estabelecimento de vínculo e a continuidade do cuidado.
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Disciplina:
Legislação em Saúde
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), em sua versão atual pela Portaria nº 2.436/2017, estabelece que a Estratégia Saúde da Família (ESF) deve ser composta, no mínimo, por um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e um agente comunitário de saúde, com carga horária semanal de 40 horas para todos os membros da equipe.
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Disciplina:
Legislação em Saúde
A Portaria nº 894/2021 do Ministério da Saúde, ao apoiar o fortalecimento da atenção a gestantes e crianças menores de 7 anos no Programa Bolsa Família com má nutrição, estabelece como ação mínima a realização de vigilância alimentar e nutricional individual por meio de busca ativa e localização desses indivíduos, visando o diagnóstico do estado nutricional e o registro no sistema de informação da atenção primária.
