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A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva visa garantir o acesso, a participação e a aprendizagem de todos os alunos, com foco especial naqueles com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, integrando-os à educação regular e promovendo a eliminação de barreiras.
A Política Nacional de Saúde Mental, em sua abordagem de desinstitucionalização, preconiza a substituição progressiva dos leitos em hospitais psiquiátricos por uma rede de atenção psicossocial comunitária, com foco em Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), priorizando o cuidado em liberdade e a reinserção social dos indivíduos com transtornos mentais.
Um município implementou um novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) para oferecer suporte à comunidade em questões de saúde mental. A equipe multiprofissional do CAPS busca compreender as diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental para orientar suas ações e garantir um cuidado humanizado e eficaz aos usuários.
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como princípio fundamental promover o acesso, a participação e a aprendizagem de todos os estudantes, especialmente aqueles com necessidades educacionais especiais. Segundo essa política, qual das alternativas abaixo está de acordo com seus princípios?