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Um servidor público concursado, atuando como técnico em enfermagem em um hospital municipal de Aracaju, foi aprovado em um concurso para o cargo de analista judiciário em um Tribunal de Justiça estadual. Ao ser convocado para tomar posse, surgiram dúvidas sobre os procedimentos e direitos relacionados à sua exoneração do cargo atual e à posse no novo cargo, especialmente no que tange à contagem de tempo de serviço e possíveis compatibilidades de horários.
Um servidor público concursado, lotado em Aracaju (SE), foi eleito para o cargo de vereador no município vizinho de Nossa Senhora do Socorro. Ao assumir o mandato, surgiram dúvidas sobre a aplicação das regras constitucionais relativas ao exercício de cargos eletivos e sua relação com o cargo público efetivo.
A política urbana, definida pelo plano diretor, é instrumento essencial para o desenvolvimento das cidades, visando ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, garantindo o direito a cidades sustentáveis e justas.
Em uma reunião sobre a política urbana de Aracaju, os participantes discutem a importância do planejamento urbano para a melhoria da qualidade de vida. Segundo a Constituição Federal, qual é a principal diretriz que deve ser seguida na política urbana?
Uma cidade enfrenta problemas sérios de mobilidade urbana e decide criar um plano diretor que contemple a ampliação de áreas verdes e a construção de ciclovias. Esse plano visa não apenas melhorar a circulação de pessoas, mas também promover a qualidade de vida dos cidadãos. De acordo com a Política Urbana prevista na Constituição Federal, qual das alternativas a seguir é correta sobre os objetivos desse plano?